Autos e registros
Análise técnica dos autos, documentos e gravações pertinentes.
Psicologia Jurídica e Forense
Assistência técnica em Psicologia para examinar aspectos relevantes do Depoimento Especial, com análise de documentos, registros e procedimentos conforme a demanda.
Apresentar a demandaO procedimento
Previsto na Lei nº 13.431/2017, o Depoimento Especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária. No contexto judicial, busca colher o relato com cuidados adequados à condição de desenvolvimento e à proteção da criança ou do adolescente.
Escopo
O trabalho é definido conforme os elementos disponíveis, a fase do processo e os limites éticos e profissionais da Psicologia.
Análise técnica dos autos, documentos e gravações pertinentes.
Exame da condução da entrevista e de aspectos metodológicos relevantes.
Leitura e análise de laudos e demais documentos técnicos relacionados ao procedimento.
Formulação de questões técnicas pertinentes ao objeto da demanda.
Subsídios técnicos ao advogado e à parte, dentro das atribuições profissionais aplicáveis.
Elaboração de parecer fundamentado, quando cabível e previsto no escopo.
Processo de trabalho
Cada etapa depende das características do processo e das questões técnicas apresentadas.
Delimitação do contexto, da finalidade e do material disponível.
Exame dos autos, documentos e mídias pertinentes.
Definição dos pontos que podem ser examinados tecnicamente.
Realização das atividades aplicáveis à demanda.
Apresentação do trabalho e esclarecimentos dentro do escopo contratado.
Para quem
A assistência técnica pode ser pertinente em processos nos quais o Depoimento Especial constitua elemento relevante para uma análise psicológica fundamentada.
Atuação remota
Quando o trabalho é predominantemente documental, a análise pode ser realizada remotamente em processos de diferentes localidades, observadas as características do serviço e o acesso regular aos materiais.
Dúvidas frequentes
Informações gerais para compreender a atuação técnica. A pertinência de cada atividade depende do caso concreto.
É a oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária, nos termos da Lei nº 13.431/2017.
Examina aspectos psicológicos e metodológicos pertinentes, pode formular quesitos e elaborar parecer, conforme o objeto e os limites da atuação.
Sim, quando as atividades são documentais e os materiais podem ser acessados de forma adequada e autorizada.
A decisão ou o contexto processual, peças relevantes, laudos, registros e, quando disponíveis e acessíveis, mídias da oitiva.
Acesse a página de Contato e informe, inicialmente, a natureza da demanda e a fase do processo. Materiais sensíveis poderão ser tratados por canal adequado.